Regulamentos

Edital – Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo - Anexo A
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Data:
04 outubro 2022
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Acessos:
60 x
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Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos
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Data:
21 maio 2021
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Acessos:
754 x
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Novo Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro
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Data:
21 maio 2021
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Acessos:
1024 x
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Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
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Data:
21 maio 2021
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Acessos:
851 x
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Certidão da minuta da ata da reunião ordionária da CMVC de 03 dezembro de 2020
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Data:
07 janeiro 2021
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Acessos:
1010 x
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Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana Anexo a Ano 2020
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Data:
06 abril 2020
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Acessos:
1095 x
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Aprovação do Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano 2020
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Data:
06 abril 2020
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Acessos:
733 x
)
Referencias Legais Mais Importantes
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Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
708 x
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Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana de Viana do Castelo
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Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
1248 x
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PAPERSU_2020_VIANA
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Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
813 x
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