O Município de Viana do Castelo é a entidade competente que, nos termos da lei, tem por atribuição assegurar a Atividade de Limpeza pública, desempenhando esta um papel fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável e garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos munícipes e todos os que visitam a cidade de Viana do Castelo, para além, da salvaguarda de questões de saúde pública, compreende um conjunto de atividades que se destinam à limpeza de ruas e outros espaços públicos não objeto de licenciamento para ocupação ou utilização da via pública, designadamente, eliminação de ervas, varredura e lavagem chafarizes, ruas e passeios, limpeza de dejetos caninos, limpeza de sargetas, remoção de grafitos e recolha de resíduos indevidamente colocados nas vias ou outros espaços públicos.

No Município de Viana do Castelo, os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) são a Entidade Gestora.